O Diretor-Geral do Campus Catanduva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1.490, de 9 de abril de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 12.513/2011 e demais alterações; Resoluções CD/FNDE nº 04/2012, 6/2013 e 33/2012; Portaria MEC nº 1.042/2021; e a Resolução CS/IFSP n°...