Patrimônio

O setor de patrimônio do tem como função seguir os procedimentos e diretrizes para administração dos bens móveis do campus sob a orientação da Reitoria, visando padronizar estes procedimentos que são relacionados aos processos de incorporação, movimentação, utilização e manutenção de todos os bens móveis patrimoniais pertencentes ao IFSP. As orientações gerais deste tópico são aplicáveis a todos os servidores técnico-administrativos e docentes no âmbito da instituição e, no que couberem, aos alunos, pesquisadores, prestadores de serviços e aos parceiros institucionais.

Ações Gerais da Coordenadoria de Patrimônio

Com Relação ao Usuário:

a) Conscientização quanto às responsabilidades dos usuários;

b) Divulgação dos procedimentos;

c) Solicitação e disponibilização de informações;

d) Solicitação de inventários eventuais;

e) Levantamento de bens sob a responsabilidade do servidor

Com Relação ao Recebimento de material:

a) Recebimento provisório de materiais no almoxarifado;

b) Armazenagem e guarda temporária do bem, nos casos possíveis;

c) Direcionamento para recebimento em casos específicos;

d) Não existe hipótese de estoque de material permanente, portanto a guarda pela coordenadoria de almoxarifado e patrimônio será somente temporária, devendo o solicitante ser notificado para retirada imediata do material após seu tombamento. Em casos especiais, esse prazo pode ser estendido para 5 (cinco) dias úteis.

Com Relação às Notas Fiscais:

a) Conferência dos quantitativos e valores descritos em Nota Fiscal contra o material recebido e empenho;

b) Solicitação de ateste dos materiais pelos fiscais do contrato, ou requisitante;

Com Relação ao Tombamento:

a) Coletar informações no processo de aquisição referentes à destinação do material e ao responsável pela carga patrimonial;

b) Registro dos bens no banco de dados, de acordo com as informações colhidas em nota fiscal, nota de empenho e avaliação física do objeto, conforme Manual de Incorporação de Bens Móveis;

c) Emissão do Termo de Responsabilidade;

d) Emissão de etiqueta patrimonial (ou gravação) com código de barras;

e) Liberar o bem para o usuário.

Com Relação às Movimentações de patrimônios:

a) Recebimento de solicitações de movimentações via e-maiI;

b) Efetivação das movimentações no sistema de gestão patrimonial.

c) Acompanhamento do aceite do bem no SUAP por parte do coordenador

Com relação ao extravio ou dano ao patrimônio:

a) Comunicar o setor de patrimônio sobre o desaparecimento do bem;

b) O responsável do patrimônio deve emitir o termo Termo Circunstanciado Administrativo (TCA);

c) o Responsável, após as devidas apurações, deverá arcar com as despesas de recuperação do material, ou substituir o material por outro com as mesmas características, ou indenizar, em dinheiro, esse material, a preço de mercado, valor que deverá ser apurado em processo regular através de comissão especial designada pelo dirigente do Departamento de Administração ou da unidade equivalente.