FUNÇÃO GRATIFICADA (FG)/ CARGO DE DIREÇÃO (CD)/ FUNÇÃO COMISSIONADA COORDENAÇÃO DE CURSO (FCC) TITULARES E INTERINOS (Indicação de Substitutos)

FUNÇÃO GRATIFICADA (FG)/ CARGO DE DIREÇÃO (CD)/ FUNÇÃO COMISSIONADA COORDENAÇÃO DE CURSO (FCC) TITULARES E INTERINOS (Indicação de Substitutos)

INDICAÇÃO DE SUBSTITUTOS

É a indicação de substituto designado previamente pelos titulares de Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, por motivo de Afastamento ou impedimento do titular.

O servidor no exercício da substituição acumula as atribuições do cargo que ocupa com as do cargo para o qual foi designado. Transcorrido o prazo de 30 dias de substituição, o substituto deixa de acumular as funções e passa a exercer somente as atribuições inerentes às do cargo substituído, percebendo a retribuição correspondente.

O nome do substituto deverá ser indicado para emissão de Portaria. De posse da portaria que o designou enquanto substituto interino quando ocorrer afastamento do titular o substituto deverá requerer pagamento da sua substituição, comprovando que o titular se encontra afastado, licenciado ou de férias no período requerido. Os procedimentos estão estabelecidos na Portaria IFSP nº 203, de 18/01/2021.

Procedimentos para indicação: 

A indicação do substituto interino deverá ser realizada pelo titular da função ou por sua chefia imediata, mediante preenchimento de Requerimento eletrônico especifico, constante no SUAP, que deverá ser assinado digitalmente por todos os agentes públicos indicados no mesmo.

 Acesse o SUAP → Clique em Documentos/Processos → Documentos Eletrônicos → Documentos → Adicionar documento de texto → Tipo de Documento: Requerimento; Modelo: Pessoal: Cadastro – Requerimento - Indicação ou Alteração dos Substitutos Interinos para CD, FG ou FCC no âmbito do IFSP (Portaria N.203/2021); Nível de Acesso: Restrito; Setor Dono: Selecione seu setor de exercício; Assunto: Indicação (Alteração) dos substitutos interinos - Setor XXX-CTD.

O processo SUAP deverá conter:

• Requerimento; 

O requerimento deverá ser submetido, via Processo SUAP, para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do campus, conforme o local de exercício, que após recepcionar e analisar o processo, encaminhará para Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Reitoria (CGP-DGP).

SUBSTITUIÇÃO (Interinos)

O(a) servidor(a) titular do(a) cargo/função deve abrir um processo no SUAP da seguinte maneira:

Interessados: 1. Nome do(a) Titular

Tipo de Processo: Pessoal: Substituição de Função

Assunto: Substituição da (nome da coordenação) no período de XX à XX/XX/XXXX

Criar o Documento Eletrônico no SUAP, anexá-lo ao processo, anexar portaria de indicação dos substitutos e encaminhar para CGP-CTD que dará prosseguimento aos trâmites do processo.

*Tipo do Documento Eletrônico: Requerimento / Modelo: Pessoal/Requerimento/ pagamento de Substituição interina (FCC-FG-CD Portaria n. 203/2021)

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

Deve-se abrir um processo no SUAP da seguinte maneira:

Interessados: 1. Nome do(a) Servidor(a) a ser nomeado(a)
Tipo de Processo: Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto

Assunto: Designação do(a) servidor(a) (Nome do(a) Servidor(a)) como coordenador(a) (Nome da Coordenadoria)

Criar o Documento Eletrônico * no SUAP e anexá-lo ao processo. 

*Tipo do Documento Eletrônico: Requerimento / Modelo: Designação/Nomeação de Função Gratificada/Cargo de Direção (Portaria n. 203/2021) 

DISPENSA/EXONERAÇÃO

Deve-se abrir um processo no SUAP da seguinte maneira:

Interessados: 1. Nome do(a) Servidor(a) a ser dispensado(a)
Tipo de Processo: Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto

Assunto: Exoneração do(a) servidor(a) (Nome do Servidor(a)) como coordenador(a) (Nome da Coordenadoria)

Criar o Documento Eletrônico * no SUAP e anexá-lo.

*Tipo do Documento Eletrônico: Requerimento / Modelo: Dispensa/Exoneração de Função Gratificada/Cargo de Direção (Portaria n. 203/2021) 

Memorando Circular 2014/Reitoria - Agente Autorizador

UORGs (Unidade Organizacional) para preenchimento dos formulários de Designação/Nomeação e Dispensa/Exoneração: